Autorização de funcionamento da Escola SESI - Unidade Curvelo com Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Curvelo.
Credenciamento da entidade Instituto Educacional e Cultural Mater Eucharistica e autorização de funcionamento do Colégio Gratia Plena com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de
...Autorização de funcionamento do Centro Educacional Fundação Guairá - Unidade 1 com Ensino Fundamental (anos iniciais), no
...Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Design Gráfico e Técnico em Eventos a serem ministrados pelo Instituto Axioma Uberaba, no Município de Uberaba.
Autorização de funcionamento do Colégio Coram Deo com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Uberlândia.
Credenciamento da entidade Instituto Lírio do Vale e autorização de funcionamento do Colégio Cristo Rei com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Muriaé.
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio F.A.S., no Município de Uberaba.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Dona Naná com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Lagoa Santa.
Credenciamento da entidade Núcleo Educacional Belvedere Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Núcleo de Ensino Belvedere com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Belo
...Credenciamento da entidade Centro Educacional Babyisa Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Babyisa com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Conselheiro
...Autorização de funcionamento da Escola SESI Araçuaí com Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no Município de Araçuaí.
Autorização de funcionamento da Escola Técnica de Arinos com os cursos Técnico em Informática, Técnico em Agronegócio e Técnico em Administração, no Município de Arinos.
Autorização de funcionamento da Especialização Profissional Técnica em Saúde do Trabalhador a ser ministrada pela Escola de Enfermagem Santa Rita, no Município de Contagem.
Recredenciamento da entidade Colégio e Pré-Vestibular Impulso Ltda. - EPP, mantenedora do Colégio Impulso, do Município de Sete Lagoas.
Recredenciamento da entidade Escola de Artes Sol Ltda. - EPP, mantenedora da Casa dos Quadrinhos Escola de Artes, do Município de Belo Horizonte.
Examina pedido de reconsideração da Informação nº 03/2025, emitida pela Superintendência Técnica/Coordenação de Acompanhamento de Jurisprudência e Legislação de Ensino, sobre a habilitação de
...Recredenciamento da entidade Colégio Nossa Senhora do Amparo, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Amparo, do Município de Monte Carmelo.
Recredenciamento da entidade Colégio Nossa Senhora das Dores Ltda., mantenedora do Colégio Nossa Senhora das Dores, do Município de São João del-Rei.
Recredenciamento da entidade Espaço Educacional Horas Alegres Ltda. - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Saber, no Município de Juiz de Fora.
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo CEMA - Centro Educacional Moura Almeida, no Município de Muzambinho.
Recredenciamento da entidade Associação Cultural Professor Roque Tamburini, mantenedora do Colégio Batista de Varginha, do Município de Varginha.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, no Município de Curvelo.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Buritis Agostiniano, no Município de Belo Horizonte.
Recredenciamento da entidade Instituto Raphael Barreto, reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação do reconhecimento do Ensino
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar - Unidade Gameleira, no Município de Belo Horizonte.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade São João del Rei, no Município de São João del Rei.
Reconhecimento da Especialização Profissional Técnica em Instrumentação Cirúrgica ministrada pelo Centro de Ensino Grau Técnico Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade São João del Rei, no Município de São João del Rei.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Diamante, no Município de Oliveira.
Recredenciamento da entidade Sistema Diamante de Ensino Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Diamante, de Oliveira, e do Colégio Diamante - Unidade IV, de Carmo da Mata.
Manifesta-se sobre os cursos superiores de graduação com Área Básica de Ingresso (ABI), tendo em vista a Nota Técnica nº 36/2024/DPR/SERES/MEC e a Resolução CNE/CP nº 4/2024.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Tiradentes, no Município de Conselheiro Pena.
Recredenciamento da entidade Escola Ultra Ensino Médio e Profissionalizante Ltda. - ME, mantenedora do Ensino Médio ministrado pela Escola Ultra, do Município de Andradas.
Recredenciamento da entidade Delvânia Luzia Ferreira - ME, mantenedora do LOGOS Colégio e Curso - Formação Integral, do Município de Areado.
Recredenciamento da entidade Centro Educacional G4 S/C Ltda., reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Centro Educacional Maranatha, no
...Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Agronegócios ofertado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Janaúba.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Bacharelado, ofertado pela UEMG, na Unidade Acadêmica de Frutal.
Recredenciamento da entidade Escola Mundo Encantado Ltda. - ME, mantenedora da Escola Mundo Encantado, do Município de Elói Mendes.
Recredenciamento da entidade Instituto Maria Augusta Machado Ltda. - MEe renovação do reconhecimento do Ensino Médio
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pela Escola Cooperativa de Ensino de Bambuí, no Município de Bambuí.
Prorrogação do recredenciamento da entidade Exato Serviços Educacionais Ltda. e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Exato, no Município de Juiz de Fora, para fins
...Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional Sarom - CES Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Ellos de Educação, no Município de São Roque de Minas.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio ARAOLISS, no Município de Conceição das Alagoas.
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Infantil Águia Ltda. - ME, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo
...Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Sarah Dawsey, no Município de Juiz de Fora.
Prorrogação do recredenciamento da entidade Exato Serviços Educacionais Ltda. e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Exato, no Município de Juiz de Fora, para fins
...Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Orleans e Bragança, no Município de Belo Horizonte.
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Monsenhor José Carlos de Faria de Educação Especial - APAE, no
...Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio COPBH Ltda. - EPP, mantenedora do Colégio COPBH - Unidade II, do Município de Belo Horizonte.
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Gato de Botas Ltda. e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Gato de Botas/Drummond, no Município
...Alteração societária e recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pequena Via Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio
...Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional Getsêmani Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Antônio Belizário Borges, pela Escola Municipal Franco, pela Escola Municipal São Sebastião dos Campos e pela
...Recredenciamento da entidade Centro Educacional Pedacinho do Céu Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pedacinho do
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Manoel Gonçalves Passos, no Município de Luislândia.
Autorização de funcionamento do Centro Técnico Agroindustrial de Pompéu com os cursos Técnico em Açúcar e Álcool, Técnico em Agricultura, Técnico em Agropecuária, Técnico em Eletrotécnica e
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