Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Educação Especial Anjo da Guarda, no Município de Raul Soares.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oliveira e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
...Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Recanto dos Anjos Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Recanto
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Raul Soares, mantenedora da Escola de Educação Especial Anjo da Guarda, do Município de Raul Soares.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João del Rei e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Recuperação e
...Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Raio de Sol Ltda. - ME, mantenedora do Instituto Educacional Raio de Sol, do Município de Buenópolis.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carmo de Minas, mantenedora da Escola Especial Monsenhor José Carlos de Faria de Educação Especial - APAE, do
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tocantins e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Totônio
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Maria do Suaçuí, mantenedora da Escola de Educação Especial Integrarte - APAE, do Município de Santa
...Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola de Educação
...Consulta realizada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais sobre a possibilidade da pluridocência, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nas redes de ensino privada e
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nanuque e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos Dumont - MG, mantenedora da Escola Especial Alberto Santos Dumont, no Município de Santos Dumont.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas, mantenedora da Escola de Educação Especial Dr. Lage - APAE, no Município de Pará de Minas.
Recredenciamento da entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juatuba e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Apaeana
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitangui - APAE e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial
...Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Especial Marcelo Cardoso de Oliveira - APAE, no Município de Santo
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio Pomba, reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação do reconhecimento da Educação de
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Ana Carlos da Silva e pela Escola Municipal Dona Nenem Garcia e do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da
...Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ofertado pela Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios Tancredo Neves da Universidade do
...Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de João Monlevade.
Autorização de funcionamento da Escola Técnica de Unaí - Unidade II com os cursos Técnico em Agricultura, Técnico em Cuidados de Idosos, Técnico em Gerência em Saúde, Técnico em Meio Ambiente e a
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pela Escola Santa Terezinha, no Munícipio de Campina Verde.
Autorização de funcionamento do Instituto Premium - Unidade IV com o curso Técnico em Prótese Dentária, no Município de Pirapora.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Núcleo Pedagógico Aprendiz, no Município de Carmópolis de Minas.
Recredenciamento da entidade UNITEC Noroeste Ltda. - EPP e renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem ministrados pela Escola Técnica de Unaí, no
...Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Eletrotécnica ministrados pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, no Município de Ouro Preto.
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrado pela Escola Técnica da Saúde, no Município de Conselheiro Lafaiete.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal David Finlay, pela Escola Municipal Dulce Santos Jones, pela Escola Municipal Harold Jones, pela Escola
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Alzira Álvares, no Município de Fortaleza de Minas.
Prorrogação da renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Amélia Braga de Ensino, situado no Município de Belo Horizonte, para fins exclusivos de
...Credenciamento da entidade Sociedade Educacional e Beneficente Estrela do Oeste de Minas e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola AAVIDA - Assistência Audiovisual para
...Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Educação Especial Padre Antônio Ribeiro Pinto, no Município de Urucânia.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São João Evangelista, reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais)
...Credenciamento da entidade Grupo MBC de Ensino Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Aquarela, no Município de Serra do Salitre.
Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Mercês e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Nossa
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camanducaia - APAE e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Nota 10, no Município de Ipanema.
Recredenciamento da entidade Cento Educacional Nota 10 Ltda. - ME, mantenedora do Centro Educacional Nota 10, do Município de Ipanema.
Credenciamento da entidade Vanessa Silveira Campos - Odontologia - ME e autorização de funcionamento do Instituto Dra. Vanessa Silveira Odontologia com os cursos Técnico em Prótese Dentária e
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapucaí Mirim - APAE de Sapucaí Mirim, mantenedora da Escola Félix Vieira da Silva - APAE, do Município de Sapucaí
...Alteração societária e recredenciamento da entidade Instituto Educacional Millenium Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Millenium, no Município de
...Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional União Ltda. - ME, mantenedora do Centro Educacional Passos Firmes, do Município de Juiz de Fora.
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Equilíbrio, no Município de Fronteira.
Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrada pela Escola de Ensino Especial da APAE - Guanhães, no Município de
...Credenciamento da entidade Espaço Arte - Educação Infantil Ltda. - ME e autorização de funcionamento
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Emerich e pela Escola Municipal Eugênio Tavares da Silva, no Município de Alto Caparaó.
Consulta da Secretaria de Estado de Educação relativa à nova dilação de prazo referente aos processos ad aeternum.
Resposta à reapresentação da consulta do Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino sobre a formação complementar exigida pela Resolução CEE nº 485/2021, pelo Conselheiro Emerson Luiz
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Ícone, no Município de Montes Claros.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Dinah Silva Azevedo Caldeira e pela Escola Municipal Professora Zeca Calixto, no Município de Bocaiúva.
Prorrogação da autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância - EaD, ministrada pelo Centro Educacional Futuro Ensinando -
...Alteração societária na entidade YMBALO Instituto de Educação e Prestação de Serviços Ltda., mantenedora das Escolas Técnicas YMBALO, dos Municípios de Serro, Conceição do Mato Dentro, Gouveia e
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Centro Educacional Divinópolis, no Município de Divinópolis.
Reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura e Bacharelado, com Área Básica de Ingresso (ABI), ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais -
...Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Química - Licenciatura, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ubá.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Libério Soares e pela Escola Municipal Protásio Guimarães, no Município de Bom Sucesso.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Municipal Hilda Leão Carneiro, no Município de
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