Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Batista de Sabará, no Município de Sabará.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Zulma Miranda, no Município de Gouveia.
Examina expediente de interesse da Prefeitura de Jeceaba a respeito da instituição do Sistema Municipal de Ensino.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal João Fernandes Pitangui, no Município de Arinos.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Carlos Ribeiro Fortes, no Município de Delfim Moreira.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Aparecida Passos e pela Escola Municipal Dr. José de Carvalho Faria, no Município de São
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal João Inácio Martins, no Município de Sapucaí-Mirim.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Guia Lopes, no Município de São Roque de Minas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Humberto Boareto, pela Escola Municipal José Antunes de Mello e pela Escola Municipal Waldira de Castro
...Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola Municipal João Barbalho, no Município de Campos Gerais.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal São José da Ilha, pela Escola Municipal João Thomaz e pela Escola Municipal João Ferreira de Santa Cruz e do
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Municipal José Guimarães, do Ensino
...Recredenciamento e alteração no quadro diretivo da entidade Cooperativa de Ensino e Integração, mantenedora da Escola Cooperativa de Ensino e Integração - ECEI, do Município de Lavras.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Diogo de Vasconcelos e pela Escola Municipal do Cafarnaum, no Município de Faria Lemos.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Elma Firmino, no Município de Ilicínea.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Dr. João Cordeiro, no Município de Sacramento.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Sinapse, no Município de Ouro Preto.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Adição, no Município de Monte Azul.
Recredenciamento das entidades Colégio Losango de Ubá Ltda. - ME, mantenedora do Ensino Médio, e Colégio Ângulo de Ubá Ltda. - ME, mantenedora do Ensino Fundamental, ministrados pelo Colégio
...Recredenciamento da entidade Creche e Escola Infantil Recanto dos Amiguinhos Ltda. - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Raízes, no Município de Juiz
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal João Alves de Vasconcelos, no Município de Leandro Ferreira.
Prorrogação da renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Cristão Ver, no Município de Belo Horizonte, para fins exclusivos de regularização da vida
...Recredenciamento da entidade Colégio Visão Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Visão, do Município de Poços de Caldas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Lázaro Xavier Pires, no Município de Formoso.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Almerinda Valente de Lima, no Município de Piranguinho.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Cooperativa de Ensino e Integração - ECEI, no Município de Lavras.
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Crescer Ltda. - ME e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Crescer, no Município de Capelinha.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Albina de Souza Pontes, pela Escola Municipal Álvaro da Costa Tavares, pela Escola Municipal Cônego Raimundo
...Estatuto da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, aprovado pela Resolução CONSU/UNIMONTES nº 027/2022.
Solicitação de esclarecimentos, pela Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar, da Secretaria de Estado de Educação, acerca da aplicabilidade do Art. 57 da Resolução CEE nº 496/2024.
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Pense, no Município de Extrema.
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON, no Município de Divinópolis.
Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo CTA - Colégio Técnico Avançar, no Município de Abaeté.
Recredenciamento da entidade Associação da Escola Família Agrícola de Camões, mantenedora da Escola Família Agrícola de Camões, do Município de Sem-Peixe.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Municipal Professor Carmo Cascardo, no
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Prado Lopes, no Município de Conquista.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Presidente Dutra, no Município de Sapucaí-Mirim.
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Sudeli Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Sudeli, no Município
...Credenciamento da entidade Sociedade e Educação Patrocínio Ltda. - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Jean Piaget, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em História - Licenciatura, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Campanha.
Credenciamento da entidade Centro Educacional Hilda Camargos Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Particular Reino Encantado, no Município de Malacacheta.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Auge, no Município de Itabira.
Autorização de funcionamento do Centro Educacional Anhanguera de Belo Horizonte - Unidade Guajajaras com os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Administração, Técnico em
...Recredenciamento da entidade Escola Profissionalizante Educar e Saúde Ltda., mantenedora da PRO´ES Escola Profissionalizante Educar e Saúde, do Município de Governador Valadares.
Credenciamento da entidade Orme Serviços Educacionais Ltda., mantenedora do Centro Educacional Anhanguera de Belo Horizonte - Unidade Timbiras e do Educacional Anhanguera de Belo Horizonte -
...Mudança da entidade mantenedora do Centro Especializado Técnico - CET, do Município de Pirapetinga, credenciamento da entidade CET - Centro Especializado Técnico Ltda. e renovação do
...Reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, na modalidade Educação a Distância - EaD, ministrado pela GI Cursos Técnicos, no Município de Barbacena.
Reconhecimento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância - EaD,
...Alteração societária e recredenciamento da entidade Instituto Educacional D'Paulas Ltda. - ME e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto
...Recredenciamento da entidade Centro Educacional Plaft Ltda. - ME, mantenedora do Centro Educacional Plaft, do Município de Belo Horizonte
Credenciamento da entidade Associação Comunitária Cristã de Sabará, mantenedora do Instituto Educacional Batista de Sabará, do Município de Sabará.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Tiradentes, no Município de Arinos.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Maria da Conceição Vilela, no Município de Campo do Meio.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especializada Joana Martins, Unidade II, da APAE de Santa Luzia, no Município de Santa Luzia.
Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Primeira Estrela Ltda. - ME, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Fundamental
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Israel Pinheiro, no Município de Riachinho.
Recredenciamento da entidade Escola Infantil Borboletinha Encantada e Colégio Estrutura Ltda. - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Estrutura, no
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