Categoria: 2025
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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Nota 10, no Município de Ipanema.

Recredenciamento da entidade Cento Educacional Nota 10 Ltda. - ME, mantenedora do Centro Educacional Nota 10, do Município de Ipanema.

Credenciamento da entidade Vanessa Silveira Campos - Odontologia - ME e autorização de funcionamento do Instituto Dra. Vanessa Silveira Odontologia com os cursos Técnico em Prótese Dentária e

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Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapucaí Mirim - APAE de Sapucaí Mirim, mantenedora da Escola Félix Vieira da Silva - APAE, do Município de Sapucaí

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Alteração societária e recredenciamento da entidade Instituto Educacional Millenium Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Millenium, no Município de

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Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional União Ltda. - ME, mantenedora do Centro Educacional Passos Firmes, do Município de Juiz de Fora.

Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Equilíbrio, no Município de Fronteira.

Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrada pela Escola de Ensino Especial da APAE - Guanhães, no Município de

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Credenciamento da entidade Espaço Arte - Educação Infantil Ltda. - ME e autorização de funcionamento

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Emerich e pela Escola Municipal Eugênio Tavares da Silva, no Município de Alto Caparaó.

Consulta da Secretaria de Estado de Educação relativa à nova dilação de prazo referente aos processos ad aeternum.

Resposta à reapresentação da consulta do Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino sobre a formação complementar exigida pela Resolução CEE nº 485/2021, pelo Conselheiro Emerson Luiz

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Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Ícone, no Município de Montes Claros.

Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Dinah Silva Azevedo Caldeira e pela Escola Municipal Professora Zeca Calixto, no Município de Bocaiúva.

Prorrogação da autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância - EaD, ministrada pelo Centro Educacional Futuro Ensinando -

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Alteração societária na entidade YMBALO Instituto de Educação e Prestação de Serviços Ltda., mantenedora das Escolas Técnicas YMBALO, dos Municípios de Serro, Conceição do Mato Dentro, Gouveia e

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Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Centro Educacional Divinópolis, no Município de Divinópolis.

Reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura e Bacharelado, com Área Básica de Ingresso (ABI), ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais -

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Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Química - Licenciatura, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ubá.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Libério Soares e pela Escola Municipal Protásio Guimarães, no Município de Bom Sucesso.

Reconhecimento do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Municipal Hilda Leão Carneiro, no Município de

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Pedro Fernandes Mafra, no Município de Naque.

Prorrogação do recredenciamento da entidade Instituto Metodista Granbery e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pela Escola SESI Granbery, no Município

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Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Contabilidade, na modalidade EaD, a serem ministrados pelo SET - Sistema de Ensino

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Recredenciamento da entidade Centro de Orientação Santos Anjos Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Carvalho Assunção, no Município de Divino.

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Jornalismo - Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis

Reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física - Bacharelado e Licenciatura, com Área Básica de Ingresso (ABI), ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Aracê Escola, no Município de Nova Lima.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Municipal Santa Rosa, no Município de

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dona Tiazinha e pela Escola Municipal Maria de Lima Maciel, no Município de Cuparaque.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dalila Lopes da Silveira, pela Escola Municipal Professor Raul de Melo e pela Escola Municipal Senador Lúcio

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela​​​​​​ Escola Municipal Lourival Baptista Câmara, no Município de Iturama.

Reconhecimento do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Municipal Dr. Joel Cupertino Rodrigues, no Município de

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Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Excelência Integrado Avançar - CEIAV, no Município de Contagem.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Norberto de Andrade, no Município de Perdões.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Sebastião Trigueiro, no Município de Bonfim.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coronel José Barbosa, no Município de São José do Alegre.

Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Prêmio, no Município de Janaúba.

Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Lar Esperança, mantenedora da APAE Educadora, do Município de Nova Resende.

Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Municipal Maria José Dutra, no Município de São Gonçalo do Abaeté.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Padre Luis, no Município de Desterro de Entre Rios.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Walfrido Silvino dos Mares Guia, no Município de Nazareno.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Antônio Carlos de Oliveira, no Município de Desterro de Entre Rios.

Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Municipal Padre Goulart, no Município de Rio Paranaíba.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Marcolino de Barros e pela Escola Municipal Olavo Bilac e do Ensino Fundamental ministrado pela Escola

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Brasiliano Ferreira Souto, pela Escola Municipal João Batista de Oliveira e pela Escola Municipal Luiz Otávio

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Ribeiro, no Município de Onça do Pitangui.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Diretora Maria Sarah, no Município de Iturama.

Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dom Silvério, mantenedora da Escola Especializada Criança Esperança, do Município de Dom Silvério.

Recredenciamento de entidade Associação Pedagógica Aracê, mantenedora da Aracê Escola, do Município de Nova Lima.

Alteração societária e recredenciamento da entidade Sistema Educacional Dando Asas ao Futuro Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Teixeira Pimenta, no Município de Alvorada de Minas.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Especializada Criança Esperança, no

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Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal João Ribeiro Rosa, no Município de Iturama.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Maria de Fátima Lopes, no Município de Conceição dos Ouros.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Municipal Dr. João de Souza Lima, e

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Córrego Fundo, no Município de Casa Grande.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Ômega, no Município de Viçosa.

Mudança de entidade mantenedora da Escola SESI Granbery, do Município de Juiz de Fora.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Manoel Rodrigues Machado e do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Benedito Caetano de Faria e

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