Categoria: 2025
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Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Municipal João Barbalho, no Município de Campos Gerais, para fins

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Reconhecimento dos cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Logística e Técnico em Meio Ambiente ministrados pelo Grau Técnico Contagem, no

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Autorização de funcionamento do Instituto Presbiteriano Gammon - Campus Kemper com Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no Município de Lavras.

Credenciamento da entidade Centro Educacional Mais Educar Ltda. - ME e autorização de funcionamento da Escola Mais Educar com Ensino Médio, no Município de Tapaciguara.

Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.

Credenciamento da entidade Instituto Educacional 1000Tinho Ltda. - EPP e autorização de funcionamento da Bonequinho Doce & 1000 com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Belo

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Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola SESI Extrema, no Município de Extrema.

Autorização de funcionamento da Escola Batista Social - Unidade Jardim Vitória com Ensino Fundamental (anos iniciais), no

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Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrada pela Escola Municipal São Bernardo, no Município de Baldim.

Credenciamento da entidade Instituto Patris Corde e autorização de funcionamento do Colégio Vitorino Mater Dei com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Viçosa.

Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Agricultura e Técnico em Nutrição e Dietética integrados ao Ensino Médio, ambos em regime de alternância, a serem ministrados pelo Centro

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Autorização de funcionamento do Colégio Batista Norte Mineiro - Unidade IV com Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Montes Claros.

Autorização de funcionamento da Escola SESI Alfenas com Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Alfenas.

Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pela Escola SESI João Monlevade, no Município de João Monlevade.

Autorização de funcionamento do curso Técnico em Informática a ser ministrado pelo Grau Técnico Santa Luzia, no Município de Santa Luzia.

Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Dom Serafim - COOPENCOR, no Município de Corinto.

Reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina Veterinária - Bacharelado ofertado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Janaúba.

Credenciamento da entidade Núcleo Educacional Florescer S/S Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Núcleo Educacional Florescer com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de São

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Credenciamento da entidade TMPS Serviços Educacionais Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Pequenos Notáveis com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de

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Credenciamento da entidade Escola Infantil e Fundamental Canadense Ltda. - EPP e autorização de funcionamento da Escola Maple Bear Araguari com Ensino Fundamental (anos iniciais) e oferta de

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Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ofertado pela ETEC SG - Escola Técnica de São Gotardo, no Município de São Gotardo.

Credenciamento da entidade Centro Educacional Anglo Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Anglo com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Brasília de

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Credenciamento da entidade Associação Missionária Amigos da Misericórdia e autorização de funcionamento do Instituto Educacional São Paulo Apóstolo com Ensino Fundamental (anos iniciais), no

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Credenciamento da entidade Associação Educacional e Cultural São José e autorização de funcionamento do Colégio São José com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de São João del

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Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrado pela ORBIS Educação, no Município de Manhuaçu.

Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrada pela Escola Municipal Monsenhor Fausto de Vasconcellos Craveiro, no

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Autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de AimorésDownload

Autorização de funcionamento do Colégio Gabarito Rondon com Ensino Médio, no Município de Uberlândia.

Reconhecimento do curso Técnico em Serviços Jurídicos ministrado pela GPTEC Escola Técnica, no Município de Montes Claros.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Vicente Crisóstomo da Mota, no Município de Jequitaí.

Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Potência, no Município de Conselheiro Lafaiete.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola de Camões, no Município de Sem Peixe.

Recredenciamento da entidade Colégio IMP Ltda. - ME, mantenedora do Colégio IMP, do Município de Lavras.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio São Francisco Xavier, no Município de Ipatinga.

Reconhecimento dos cursos Técnico em Cuidados de Idosos, Técnico em Farmácia e Técnico em Enfermagem ministrados pela Escola Técnica UNIUBE - Unidade Aeroporto, no Município de Uberaba.

Recredenciamento da entidade COOPED - Cooperativa dos Profissionais em Educação de Poços de Caldas Ltda., mantenedora do Colégio Pio XII, do Município de Poços de Caldas.

Prorrogação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Educacional Aprova, no Município de Nepomuceno, para fins exclusivos de regularização da vida escolar e expedição de

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Prorrogação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Municipal Dona Maria Sant’Ana e pela Escola Municipal Coronel Júlio Borges, no Município de Sacramento, para fins exclusivos

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Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Santa Luzia, no Município de Campos Gerais.

Alteração societária e recredenciamento da entidade Instituto Educacional Buritis Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

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Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo CEPSMA - Colégio e Centro de Pesquisa Souza Martins, no Município de Coronel Fabriciano.

Autorização de funcionamento da Escola SESI - Unidade Curvelo com Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Curvelo.

Credenciamento da entidade Instituto Educacional e Cultural Mater Eucharistica e autorização de funcionamento do Colégio Gratia Plena com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de

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Autorização de funcionamento do Centro Educacional Fundação Guairá - Unidade 1 com Ensino Fundamental (anos iniciais), no

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Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Design Gráfico e Técnico em Eventos a serem ministrados pelo Instituto Axioma Uberaba, no Município de Uberaba.

Autorização de funcionamento do Colégio Coram Deo com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Uberlândia.

Credenciamento da entidade Instituto Lírio do Vale e autorização de funcionamento do Colégio Cristo Rei com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Muriaé.

Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio F.A.S.,  no Município de Uberaba.

Autorização de funcionamento da Escola Municipal Dona Naná com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Lagoa Santa.

Credenciamento da entidade Núcleo Educacional Belvedere Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Núcleo de Ensino Belvedere com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Belo

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Credenciamento da entidade Centro Educacional Babyisa Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Babyisa com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Conselheiro

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Autorização de funcionamento da Escola SESI Araçuaí com Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no Município de Araçuaí.

Autorização de funcionamento da Escola Técnica de Arinos com os cursos Técnico em Informática, Técnico em Agronegócio e Técnico em Administração, no Município de Arinos.

Autorização de funcionamento da Especialização Profissional Técnica em Saúde do Trabalhador a ser ministrada pela Escola de Enfermagem Santa Rita, no Município de Contagem.

Recredenciamento da entidade Colégio e Pré-Vestibular Impulso Ltda. - EPP, mantenedora do Colégio Impulso, do Município de Sete Lagoas.

Recredenciamento da entidade Escola de Artes Sol Ltda. - EPP, mantenedora da Casa dos Quadrinhos Escola de Artes, do Município de Belo Horizonte.

Examina pedido de reconsideração da Informação nº 03/2025, emitida pela Superintendência Técnica/Coordenação de Acompanhamento de Jurisprudência e Legislação de Ensino, sobre a habilitação de

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Recredenciamento da entidade Colégio Nossa Senhora do Amparo, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Amparo, do Município de Monte Carmelo.

Recredenciamento da entidade Colégio Nossa Senhora das Dores Ltda., mantenedora do Colégio Nossa Senhora das Dores, do Município de São João del-Rei.

Recredenciamento da entidade Espaço Educacional Horas Alegres Ltda. - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Saber, no Município de Juiz de Fora.

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