Categoria: 2025
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Alteração no quadro diretivo e recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Malacacheta, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e

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Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Raio de Sol, no Município de Buenópolis.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal de Barbeiro, no Município de Alvorada de Minas.

Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio de Qualidade e Talento de Ensino Ltda., mantenedora do Colégio Auge, do Município de

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Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro ESPACC - Espaço Cultural e Educacional de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda. - ME e renovação do reconhecimento

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Recredenciamento da entidade Instituto de Educação Pereira Matias Ltda., renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)

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Alteração societária na entidade Centro Educacional Nova Resende Ltda., mantenedora do Centro Educacional Nova Resende, do Município de Nova Resende.

Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Adventista de Andradas, no Município de Andradas.

Recredenciamento da entidade Centro Educacional Monteiro Lobato Ltda., renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e

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Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Conexão - Unidade II, no Município de Juiz de Fora.

Credenciamento da entidade Escola Alecrim da Serra Ltda. - ME e autorização de funcionamento da Escola Alecrim da Serra com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Brumadinho.

Credenciamento da entidade Colégio São José Ltda. - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio São José, no Município de Barbacena.  

Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Lisboa, no Município de Carandaí.

Alteração societária na entidade Escola Infantil ABC Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Integração, do Município de Juiz de Fora.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Antônio Chácara, pela Escola Municipal João Áureo, pela Escola Municipal Dr. Neiva, pela Escola Municipal

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Antônio Silvério Barbosa, pela Escola Municipal João Rodrigues dos Santos, pela Escola Municipal Ten.

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Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Centro Educacional Frei Seráfico, no Município de São João del Rei.

Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Crescer, no Município de São Sebastião do Paraíso.

Autorização de funcionamento do Centro Educacional Anhanguera de Belo Horizonte - Unidade Timbiras com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Vendas, Técnico em

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Recredenciamento da entidade Fundação Antônio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Professor Roberto

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Recredenciamento da entidade Sociedade Mineira de Cultura, sediada em Belo Horizonte, mantenedora dos Colégios Santa Maria Minas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Estado de Minas

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Reconhecimento do curso Técnico em Farmácia ministrado pelo Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama, no Município de Iturama.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Santa Maria Minas - Unidade Pampulha, no Município de Belo Horizonte.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Cenecista de Pirapora, no

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Recredenciamento da entidade Ação Educacional Claretiana - EDUCLAR, mantenedora do Claretiano Colégio, do Município de Belo Horizonte.

Alteração societária na entidade Sistema Laser de Ensino Ltda. - EPP, mantenedora do Colégio Laser, do Município de São Lourenço.

Recredenciamento da entidade Colégio Apoio São João Nepomuceno Ltda. - ME, mantenedora do Colégio São João

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Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Santa Maria Minas - Unidade Contagem, no Município de Contagem.

Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Elysium, no Município de Dores do Indaiá.

Recredenciamento da entidade Cooperativa de Ensino e Cultura de Carmo do Rio Claro Ltda., mantenedora do Instituto de Educação e Cultura de Carmo do Rio Claro, no Município de Carmo do Rio

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Recredenciamento da entidade Centro Educacional Dores do Indaiá Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Elysium, do Município de Dores do Indaiá.

Recredenciamento da entidade Colégio Dimensão Ltda. - ME, mantenedora do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Dimensão, do Município de São Gotardo.

Mudança de entidade mantenedora do Colégio Padre Curvelo, credenciamento da entidade Colégio Padre Curvelo Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental e do curso Técnico em Enfermagem

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Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Médio, ambos na modalidade Educação a

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Alteração societária na entidade Escola Lumiar Poços de Caldas Ltda., mantenedora da Escola Lumiar, do Município de Poços de Caldas.

Recredenciamento de entidade mantenedora Larissa Soares Carvalho & Cia Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Balbina Ribeiro Soares, no Município

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Examina expediente de interesse da Prefeitura de Piedade de Ponte Nova a respeito da instituição e organização do Sistema Municipal de Ensino.

Examina expediente de interesse da Prefeitura de Guaraciaba a respeito da instituição do Sistema Municipal de Ensino.

Examina expediente de interesse da Prefeitura Municipal de Itaverava, a respeito da instituição do Sistema Municipal de Ensino.

Examina expediente de interesse da Prefeitura de Dores de Campos, a respeito da instituição do Sistema Municipal de Ensino.

Examina expediente de interesse da Prefeitura de Sem Peixe, a respeito da instituição e organização do Sistema Municipal de Ensino.

Examina expediente de interesse da Prefeitura de Santana dos Montes, a respeito da instituição do Sistema Municipal de Ensino.

Examina expediente de interesse da Prefeitura de Prados, a respeito da instituição e organização do Sistema Municipal de Ensino.

Examina expediente de interesse da Prefeitura de Amparo do Serra a respeito da instituição do Sistema Municipal de Ensino.

Examina expediente de interesse da Prefeitura de Rio Casca, a respeito da instituição do Sistema Municipal de Ensino.

Autorização de funcionamento do curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde a ser ministrado pelo CEDIPRO - Centro Profissional e Tecnológico Divina Providência, no Município de Belo

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Reconhecimento dos cursos Técnico em Estética e Técnico em Informática ministrados pelo CEDIPRO - Centro Profissional e Tecnológico Divina Providência, no Município de Belo Horizonte.

Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Agricultura, Técnico em Açúcar e Álcool e Técnico em Eletrotécnica a serem ministrados pelo Instituto Axioma - Unidade Limeira do Oeste, no

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Credenciamento da entidade Universidade Brasileira Ltda., mantenedora do Colégio UNIBRASILEIRA - MG, do Município de Belo Horizonte.

Autorização de funcionamento do Colégio UNIBRASILEIRA - MG com a Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância - EaD, no Município de Belo Horizonte.

Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrada pela Escola Municipal Nívea de Oliveira, no Município de Chapada do

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Autorização de funcionamento da Escola Parque Municipal Professor Navantino Dionízio Barbosa Filho com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Credenciamento da entidade Instituto Peregrinos e autorização de funcionamento do Colégio Peregrinos com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Lagoa da Prata.

Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Marketing, Técnico em Secretariado e Técnico em Vendas a serem ministrados pela Opção Engetec Cursos Técnicos, no Município de Divinópolis.

Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Agente Comunitário de Saúde a serem ministrados pela Escola de Enfermagem Santa Clara, no Município de Lagoa da

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Credenciamento da entidade Cassia Noronha Codignolle - ME e autorização de funcionamento do Instituto Educacional Noronha, com o curso Técnico em Estética, no Município de Alfenas.

Credenciamento da entidade Centro Educacional Construir Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Construir com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de São João

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Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa, no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autorização de funcionamento da Escola Municipal Eid Nogueira Fares com Ensino Fundamental, no Município de Mateus Leme.

Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professor Elsi Vaz Landim com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Brasilândia de Minas.

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