Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela​​​​​​ Escola Municipal Pedra Verde, pela Escola Municipal Presidente Médice, pela Escola Municipal Marechal Floriano e pela Escola Municipal São Geraldo e do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental ministrados pela Escola Municipal do São João, no Município de Itaobim.