Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal São José da Ilha, pela Escola Municipal João Thomaz e pela Escola Municipal João Ferreira de Santa Cruz e do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Municipal Padre João Miranda, no Município de Dom Joaquim.