Prorrogação da renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Especializada Joana Martins - APAE, no Município de Santa Luzia, para fins exclusivos de regularização da vida escolar e expedição de documentos.