Revoga a Resolução CEE no 462, de 29 de março de 2016, que autoriza a implantação da Experiência Pedagógica de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e Médio no CEST –

Altera a redação de dispositivos da Resolução no 458, de 31 de outubro de 2013, e dá outras providências.