Dispõe sobre autorização de funcionamento e reconhecimento de cursos seqüenciais, em nível superior, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Revogada pela Resolução 459/13
Dispõe sobre autorização de funcionamento e reconhecimento de cursos seqüenciais, em nível superior, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Altera o caput do artigo 11 da Resolução CEE n.º 374, de 02 de outubro de 1989.
Revogada pela Resolução 450/03
Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições escolares, autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos de educação básica e
...Dispõe sobre a carga horária e duração dos Cursos de Licenciatura, graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior e altera
...Dispõe sobre prorrogação de prazo. O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Parecer nº 173/2002.
Ver Resolução 443/01
