A Revista Educação e Legislações é uma publicação digital de periodicidade anual, editada pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG). A editora master da revista é a Professora MSc. Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira.

COORDENAÇÃO EDITORIAL:

• Profa. MSc. Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira
• Profa. Dra. Kátia Liliane Alves Canguçú
• Prof. Dr. Luciano Sathler Rosa Guimarães
• Gabriel Lucas Soares dos Santos
• Maria Goretti da Silva Barros
• Márcia Santos Fonseca
• Marta Emilia Pinto Botelho
• Renato Lopes
• Sandra Maria Vieira de Melo Barboza

Informações de Contato:

• Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
• Endereço: Rua Rio de Janeiro, n. 2418, Bairro Lourdes, Belo Horizonte / MG - CEP 30160-042
• Telefone: (31) 3071-4750
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Site: https://cee.educacao.mg.gov.br

A Revista Educação e Legislações, uma publicação digital anual do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG), tem como objetivos fomentar a produção científica na área educacional e divulgar resoluções, pareceres, indicações, relatórios e outras matérias de interesse educativo. Direcionada a profissionais da educação e áreas afins, a revista alcança especialistas, pesquisadores e estudantes interessados em contribuir e se informar sobre o cenário educacional.

O nome "Educação e Legislações" expressa um dos objetivos estratégicos do CEE-MG: incentivar um debate contínuo, tanto legal quanto pedagógico, sobre os processos educativos do Estado de Minas Gerais. Este esforço busca expandir as discussões e reflexões sobre legislações educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, contribuindo para o desenvolvimento e o aprimoramento do sistema educacional mineiro.

Após 30 edições impressas iniciais e um hiato de 30 anos, a Revista Educação e Legislações retomou sua publicação em formato eletrônico. A primeira edição digital foi lançada em novembro de 2022, seguida pela segunda em outubro de 2023. Atualmente em processo de solicitação de um número ISSN, a publicação busca consolidar sua identificação e reconhecimento nos âmbitos nacional e internacional.

Recentemente, a Revista Educação e Legislações do CEE-MG recebeu um número ISSN, atribuído pelo Centro Nacional Brasileiro.

Conforme determina o Regimento Interno do CEE-MG, a revista é uma publicação anual, sob a responsabilidade deste Conselho. A próxima edição está programada para dezembro de 2024, reiterando o compromisso do órgão com a disseminação de conhecimento e inovação na educação.

Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
Rua Rio de Janeiro, n.2418, Bairro Lourdes
Belo Horizonte / MG - CEP 30160-042
Telefone: (31) 3071-4750          
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Obs.: Devido à reforma estrutural no imóvel do CEE-MG, a sede física do órgão está temporariamente desocupada. Os atendimentos estão sendo realizados exclusivamente por meio eletrônico. Todas as solicitações de esclarecimentos devem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A Comissão da Revista será responsável por fornecer as informações necessárias.

CONSELHO CONSULTIVO
Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais

Adriano Gianturco Gulisano
Alysson Massote Carvalho
Andréa Cristina Dungas Santos
Bruna Caroline Morato Israel
Cláudia Maria Fradico Lucas
Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira
Eliane Cristina Cabral Turra
Emerson Luiz de Castro
Enzo Ortenzio Lopes
Felipe Michel Santos Araújo Braga
Galdina de Souza Arraes
Girlaine Figueiró Oliveira
Jacqueline da Silva Gonçalves
Juliana de Carvalho Moreira
Kamila Pagel de Oliveira
Kátia Liliane Alves Canguçu
Laís Garcia de Lacerda
Luciano Sathler Rosa Guimarães
Márcia Santos Fonseca
Maria Virgínia Morais Garcia
Maxwell Boaventura Barbosa
Paulo Henrique Cotta Pacheco
Raquel Soares de Amorim Santana

CONSELHO EDITORIAL

Ângela Maria Scalabrin Coutinho - Universidade Federal do Paraná - Professora Visitante na Université
Augusta Maria Bicalho - Conselheira do Conselho Estadual de Educação do Paraná
Claudia Andréa Mayorga Borges - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Giane Quinze Dias de Faro de Oliveira - Conselheira do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro
Helena Colona - Universidade Eduardo Mondlane - Maputo- Moçambique
Huagner Cardoso da Silva - Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
Liliane Campos Machado - Universidade de Brasília - UNB
Manuel José Jacinto Pereira Sarmento - Universidade do Minho - Braga /Portugal
Maria de Fatima Soares Ferreira - Conselheira do Conselho Estadual de Educação do Amapá
Maria Nadurce da Silva - Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
Marlene Muno Colessanti - Universidade Federal de Uberlândia
Paul Sabatier - Toulouse - França
Renata Cordeiro Maciel - Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes

EDITORA MASTER DA REVISTA

Professora MSc. Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira

COORDENAÇÃO EDITORIAL

Profa. MSc. Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira
Profa. Dra. Kátia Liliane Alves Canguçú
Prof. Dr. Luciano Sathler Rosa Guimarães
Gabriel Lucas Soares dos Santos
Maria Goretti da Silva Barros
Márcia Santos Fonseca
Marta Emilia Pinto Botelho
Renato Lopes
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza

A REVISTA EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÕES é um periódico eletrônico anual, publicado pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG). Seu objetivo é divulgar produções científicas, legislações e outras contribuições pertinentes às temáticas atuais da educação em Minas Gerais.

Para acessar as normas de publicação na revista, incluindo diretrizes e orientações para a submissão de trabalhos, consulte o Edital 01/2024 para a próxima edição do periódico.

 CRONOGRAMA 2024

Submissão de trabalhos: 01 de julho a 30 de agosto de 2024
Apreciação e avaliação dos trabalhos submetidos aos pareceristas ad hoc: 08 de setembro a 20 de outubro de 2024
Resultado final: 03 a 07 de novembro de 2024
Publicação da revista: até 12 de dezembro de 2024