Revista Educação e Legislações

A Revista Educação e Legislações, uma publicação digital anual do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG), tem como objetivos fomentar a produção científica na área educacional e divulgar resoluções, pareceres, indicações, relatórios e outras matérias de interesse educativo. Direcionada a profissionais da educação e áreas afins, a revista alcança especialistas, pesquisadores e estudantes interessados em contribuir e se informar sobre o cenário educacional.

O nome "Educação e Legislações" expressa um dos objetivos estratégicos do CEE-MG: incentivar um debate contínuo, tanto legal quanto pedagógico, sobre os processos educativos do Estado de Minas Gerais. Este esforço busca expandir as discussões e reflexões sobre legislações educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, contribuindo para o desenvolvimento e o aprimoramento do sistema educacional mineiro.

Após 30 edições impressas iniciais e um hiato de 30 anos, a Revista Educação e Legislações retomou sua publicação em formato eletrônico. A primeira edição digital foi lançada em novembro de 2022, seguida pela segunda em outubro de 2023. Atualmente em processo de solicitação de um número ISSN, a publicação busca consolidar sua identificação e reconhecimento nos âmbitos nacional e internacional.

Conforme determina o Regimento Interno do CEE-MG, a revista é uma publicação anual, sob a responsabilidade deste Conselho. A próxima edição está programada para dezembro de 2024, reiterando o compromisso do órgão com a disseminação de conhecimento e inovação na educação.

Para mais informações, incluindo diretrizes e orientações para a submissão de trabalhos, consulte abaixo o cronograma e o Edital 01/2024 para a próxima edição.

CRONOGRAMA 2024

Submissão de trabalhos: 30 de junho a 30 de agosto de 2024
Apreciação e avaliação dos trabalhos submetidos aos pareceristas ad hoc: 08 de setembro a 20 de outubro de 2024
Resultado final: 03 a 07 de novembro de 2024
Publicação da Revista: até 12 de dezembro de 2024

CONSELHO EDITORIAL

Ângela Maria Scalabrin Coutinho - Universidade Federal do Paraná - Professora Visitante na Université
Augusta Maria Bicalho - Conselheira do Conselho Estadual de Educação do Paraná
Claudia Andréa Mayorga Borges - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Giane Quinze Dias de Faro de Oliveira - Conselheira do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro
Helena Colona - Universidade Eduardo Mondlane - Maputo- Moçambique
Huagner Cardoso da Silva - Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
Liliane Campos Machado - Universidade de Brasília - UNB
Manuel José Jacinto Pereira Sarmento - Universidade do Minho - Braga /Portugal
Maria de Fatima Soares Ferreira - Conselheira do Conselho Estadual de Educação do Amapá
Maria Nadurce da Silva - Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
Marlene Muno Colessanti - Universidade Federal de Uberlândia
Paul Sabatier - Toulouse - França
Renata Cordeiro Maciel - Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes

EDITORA MASTER DA REVISTA
Professora MSc. Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira

Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
Rua Rio de Janeiro, n.2418, Bairro Lourdes
Belo Horizonte / MG - CEP 30160-042
Telefone: (31) 3071-4750          
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
https://cee.educacao.mg.gov.br 

EDIÇÕES ANTERIORES 

  Vol. 2 - Nº 1 - Out. 2023   Vol. 1 - Nº 1 - Nov. 2022

Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação

Entre os dias 10 e 13 de junho de 2024, Belo Horizonte se destacou como o centro das discussões educacionais do Brasil ao sediar a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE) na Região Sudeste. A cerimônia de abertura, realizada na Cidade Administrativa de Minas Gerais em 10 de junho, deu início a uma série de diálogos intensivos destinados a fortalecer os laços entre profissionais e entidades educacionais dos setores público e privado.

As discussões se estenderam até o dia 13 na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), com mesas temáticas abordando tópicos fundamentais como a regulação e expansão da Educação Superior, o Plano Nacional de Educação, direitos humanos na educação, Educação Híbrida, desafios da Educação Profissional e Tecnológica, e o compromisso com a Educação Infantil.

O evento contou com a presença de autoridades governamentais, representantes de diversos setores da sociedade e especialistas renomados, refletindo a abrangência e importância da reunião para o cenário educacional do país. Entre os participantes estavam Conselheiros do CNE, membros do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e representantes de organizações como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe), entre outros.

O encontro promoveu um diálogo profundo e enriquecedor, reafirmando o compromisso com a melhoria contínua da qualidade educacional e destacando a necessidade de abordagens integradas e inovadoras na educação. As deliberações representam passos decisivos para o fortalecimento de uma educação inclusiva e de qualidade para todos, marcando um avanço importante para o futuro educacional do país.

Um agradecimento especial a todos os parceiros que apoiaram a realização do evento. Sem essa colaboração, o sucesso do encontro não teria sido possível. Entre os apoiadores estão a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), Grupo Armind, Ecossistema Square, Estudo Play, FTD Educação, Link Educacional, Rede Batista de Educação, Serviço Social da Indústria (Sesi), Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe) e Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe Sudeste).

Para mais detalhes, acesse os links de transmissão de cada mesa de discussão no YouTube; as apresentações de alguns participantes e fotos das mesas também estão disponíveis nos links abaixo.

 

Dia 10/6/24 - Cerimônia de Abertura 

Luiz Roberto Liza Curi - Presidente do Conselho Nacional de Educação
Maurício Holanda Maia - Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC 
Felipe Michel Braga - Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais 
Igor de Alvarenga - Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais 
Heleno Araújo - Presidente do Fórum Nacional de Educação
Carlos Eduardo Moreno Sampaio - Diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP)
Ednamar Assunção - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-MG
Manoel Humberto - Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME Nacional) 
Flávio Roscoe Nogueira - Presidente da FIEMG 
Sandra Silveira - Vice-presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul 
Galdina Arrais - Coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação De MG (UNCME-MG)
Betânia Lemos - Presidente da Escola Nacional de Administração Pública ENAP 
Mônica Pinto - Chefe de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Coronel PM Eduardo Ângelo Gomes da Silva - Comandante da Academia de Bombeiros Militar de MG (ABM) 
Emílio Oliveira e Silva - Delegado de Polícia e Diretor do Instituto de Criminologia da Academia da Polícia Civil, representando a Delegada-Geral de Polícia Civil, Letícia Baptista Reis
Frederico Corrêa Lima de Carvalho - Presidente da Fundação Caio Martins (FUCAM) 
Carlos Alberto Arruda de Oliveira - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)
Ana Carolina Zambom - Coordenadora de Educação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG Educação)
Winder Almeida - Sindicato das Escolas Particulares de MG (SINEPE MG)
Anna Gilda Dianin - Vice-presidente do Sindicato das Escolas Particulares do SUDESTE (SINEPE Sudeste)
Gláucia Aparecida Costa Boaretto - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Luciana Lopes - Presidente da Fundação João Pinheiro
Kamila Pagel de Oliveira - Diretora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro
Benedita Rocha Barbosa Colares - Presidente do Conselho Estadual de Educação do Amapá
Natanael José da Silva - Presidente do Conselho Estadual de Educação do Pernambuco
Anderson Flávio Lindoso Santana - Subsecretário de Estado de Educação do Maranhão 

Participação especial do Coral Canarinhos de Itabirito. 

Mesa: "Educação, que futuro é esse?"

Convidados:
Luis Roberto Cury (moderador, Presidente do CNE)
Alex Pinheiro - CEO Ecossistema Square
Benigna Maria de Oliveira – Assessoria Reitoria UFMG
Betânia Peixoto Lemos - Presidente da ENAP
Girlaine Figueiró – Vice-Presidente CEE-MG
Igor de Alvarenga - Secretário SEE/MG
Maurício Holanda - Secretário SASE/MEC
Mônica Pinto - Chefe de Educação da UNICEF

Apresentações: 

Transmissão no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=7YZe_pfbvt0&t=4s

 

DIA 11/6

Mesa 1: Regulação na perspectiva da expansão e avaliação da Educação Superior

Presidente: Luiz Roberto Liza Curi
Moderador: Conselheiro Henrique Sartori

Convidados:
Ada Pimentel - Presidente CEE/CE
Celso Niskier - Presidente Fórum Brasil
Denise Pires de Carvalho - Presidente da CAPES
Luiz Eugênio Mello – Professor UNIFESP e Diretor IDOR
Marta Abramo – Secretária da SERES/MEC
Marlon Cristian Toledo Pereira - Pró-reitor de Pós-Graduação Unimontes

Apresentações: 

Transmissão no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=OSaLa8xuAho&t=931s

 

Mesa 2: Plano Nacional de Educação na perspectiva das políticas estratégicas da educação nacional

Presidente: Luiz Roberto Liza Curi
Moderador: Conselheiros Paulo Fossatti e Conselheira Amábile Pacios

Convidados:
Antônio Bresolin – Diretor-Executivo D3e
Carlos Eduardo Moreno Sampaio - Diretor de Estatísticas Educacionais do INEP
Carlos Roberto Jamil Cury – Professor PUC/UFMG e ex-membro do CNE
Felipe Michel Braga - Presidente CEE/MG
Heleno Araújo - Presidente Fórum Nacional de Educação
Manoel Humberto - Presidente UNCME Nacional
Maurício Holanda – Secretário SASE/MEC
Zara Figueiredo Tripodi – Secretária SECADI/MEC

Apresentações: 

Antônio Bresolin – Diretor-Executivo D3e
Carlos Eduardo Moreno Sampaio - Diretor de Estatísticas Educacionais do INEP
Felipe Michel Braga - Presidente CEE/MG

Transmissão no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=shT31BKzdcE&t=17s

Participação Especial do Quarteto de Cordas da Rede Batista.

 DIA 12/6

Mesa 3 - Tema: Educação e direitos humanos no contexto pós-pandemia

Presidente: Luiz Roberto Liza Curi
Moderador: Conselheiro Alysson Massote Carvalho

Convidados:

Anna Gilda Dianin - SINEPE Sudeste (MG)
Erasto Fortes Mendonça - SECADI/MEC
Geniana Faria – Secretária Adjunta SEE-MG
Marcelo Pereira de Andrade - Reitor da Universidade Federal de São João Del-Rei (ANDIFES)
Sérgio Luiz Nascimento - Conselheiro CEE-MG / SME Diamantina

Transmissão no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=shT31BKzdcE&t=17s

Mesa 4 - Tema: Educação híbrida no ensino básico e superior: IA e tecnologias

Presidente: Luiz Roberto Liza Curi
Moderadoras: Conselheiras Elizabeth Guedes e Conselheira Suely Menezes

Convidados:
Amábile Pacios - Conselheira CNE
Luciano Sathler - Conselheiro CEE-MG
Marcos Borges - Presidente UNIVESP
Marta Abramo - Secretária SERES/MEC
Sandra Goulart – Reitora da UFMG
Vera Cabral - Diretora de Educação da Microsoft

Apresentações: 

Luciano Sathler - Conselheiro CEE-MG
Marcos Borges - Presidente UNIVESP
Sandra Goulart – Reitora da UFMG
Vera Cabral - Diretora de Educação da Microsoft

Transmissão no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=shT31BKzdcE&t=17s

Participação Especial do Professor Fábio da Serra.

DIA 13/06

Mesa 5 - Tema: Desafios da Educação Profissional e Tecnológica

Presidente: Luiz Roberto Liza Curi
Moderadores: Conselheiros Mauro Rabelo e Walter Eustáquio Ribeiro

Convidados:

Andrea Dungas – Conselheira CEE/MG
Andrés Cardó - Vice-Presidente da Proeduca - Espanha
Igor Alvarenga - Secretário SEE/MG
Lucimara Araújo de Assis - Analista de Projetos Educacionais no SENAI-MG
Patrícia Barcelos - representando o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli 
Romeu Caputo - Vice-diretor de Desenvolvimento Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Ex-Presidente do FNDE, representando o Diretor Henrique Paim, Ex-Ministro da Educação
Ricardo Tonassi - Presidente do FONCEDE e do CEE Rio de Janeiro

Apresentações:

Andrea Dungas – Conselheira CEE/MG
Andrés Cardó - Vice-Presidente da Proeduca - Espanha
Igor de Alvarenga - Secretário SEE/MG
Lucimara Araújo de Assis - Analista de Projetos Educacionais no SENAI-MG

Transmissão no Youtube: https://www.youtube.com/live/zDEEYAvBn5o?si=B7FvoLuVwGZwOcnC

Mesa 6 - Tema: Compromisso com a Educação Infantil

Presidente: Luiz Roberto Liza Curi
Moderadores: Conselheiros Suely Menezes e Valseni Braga

Convidados:

Beatriz Abuchaim – Diretora de Projetos da Fundação Bracell
Flávia Marçal - OAB e Rede Primeira Infância do Estado do Pará 
Jacqueline da Silva Gonçalves – Presidente CES/CEE-MG
José Barroso Filho, Membro do Superior Tribunal Militar e do Conselho Nacional de Educação
Marisa Ferreira - Pesquisadora e Consultora da Fundação Carlos Chagas
Mônica Correia Baptista – Professora UFMG
Rita Coelho – Coordenadora de Educação Infantil SEB/MEC
Winder Almeida – Presidente SINEPE/MG

Apresentações:

Beatriz Abuchaim – Diretora de Projetos da Fundação Bracell
Jacqueline da Silva Gonçalves – Presidente CES/CEE-MG
José Barroso Filho, Membro do Superior Tribunal Militar e do Conselho Nacional de Educação
Suely Menezes - Conselheira CNE
Winder Almeida – Presidente SINEPE/MG

Transmissão no Youtube: https://www.youtube.com/live/d2Y_QGWBSZA?si=EH46_1F3nObZix0q

  

Nota de esclarecimento Nº 01/2024

Por motivo de desocupação total temporária do imóvel, devido à reforma estrutural na sede do órgão, localizada na rua Rio de Janeiro, 2.418 - Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, Minas Gerais, impossibilitando a realização de trabalho presencial durante a obra, os atendimentos e consultas a documentos arquivados e acesso a sistemas de informação, bem como em outras situações que exijam a interação presencial, serão realizados pelo e-mail e através dos telefones informados a seguir:

Telefone 1: (31)99071-7651 - De 08h às 14h
Telefone 2: (31)99297-1836 - De 12h às 18h
e-mail : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Contamos com a colaboração de todos!

Legislações:

Resolução SEPLAG nº 57, de 31 de maio de 2023
Portaria CEE nº 12, de 18 de outubro de 2023 

 

CEE Divulga: Manifestação de interesse social recebida

Data da divulgação: 29/01/2024

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais divulga o recebimento de Manifestação de Interesse Social para realização de programa de desenvolvimento de servidores e conselheiros com  o propósito de sensibilização sobre os desafios étnicoraciais, especialmente na gestão pública, e de promover competências relacionadas à liderança e gestão de pessoas com uma abordagem racializada.

A proposta completa pode ser acessada aqui! 

 

 
 
 

Nova gestão do Conselho toma posse para o Biênio 2024-2025

Hoje, 02 de janeiro de 2024, tomou posse o Presidente e a Vice-presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. A posse ocorreu em reunião especial, conforme previsto no Art. 60 do Regimento Interno do órgão. As eleições foram realizadas em reunião plenária no dia 13 de dezembro de 2023, conforme estabelecido regimentalmente.
 
Foram eleitos, para o biênio 2024-2025, o conselheiro Felipe Michel Santos Araújo Braga, reconduzido para Presidente, e a conselheira Zuleica Reis Ávila, para Vice-Presidente. 

Rua Rio de Janeiro, 2418

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