Autorização de funcionamento do curso Técnico em Radiologia a ser ministrado pelo Instituto Gênesis, no município de Brasília de Minas.
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Administração a ser ministrado pelo Instituto Gênesis, no município de Brasília de Minas.
Recredenciamento da entidade Única - Educacional Ltda., mantenedora do Colégio Ceiva e do Instituto Betel de Educação, de Januária, do Centro Educacional Ímpar e do Colégio São Norberto, de
...Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Centro Educacional Fazendo Acontecer, no município de Paraguaçu.
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Vale do Sapucaí, no município de Pouso Alegre.
Credenciamento da entidade Esther Damires Oliveira Pichelli - ME e autorização de funcionamento da Alvo Escola de Saúde com os cursos Técnico em Podologia e Técnico em Enfermagem, no município de
...Autorização de funcionamento do curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a ser ministrado pelo Centro Médio Profissionalizante de Extrema - CEMPRE, no
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino Especial Sidinho Carvalho Neto, em Varjão de Minas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal São Judas Tadeu, no município de Pará de Minas.
Credenciamento da entidade Instituto Educacional Brincar e Aprender EIRELI - ME e autorização de funcionamento da Escola Brincar e Aprender com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
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Dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir, a concessão de registro para secretariar e a regulamentação do reconhecimento do Notório Saber de profissionais para atuar em
...Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Célia Maria Barbosa com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Caetanópolis.
Credenciamento da Associação Assistencial, Promocional e Educacional Ressurreição - APER e autorização de funcionamento do Colégio Ressurreição Pedra Azul com Ensino Fundamental (anos
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Nívea de Oliveira, no Município de Chapada do Norte.
Prorrogação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino Especial Sidinho Carvalho Neto, do município de Varjão
...Autorização de funcionamento do Instituto Gabriela Leopoldina - Unidade 2 com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pela Escola Maria Clara Machado, no município de Ribeirão das Neves.
Autorização de funcionamento do Colégio Genoma II com Ensino Médio, no município de Teófilo Otoni.
Autorização de funcionamento do Colégio Crescer com Ensino Médio, no município de Januária.
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho e da Especialização Profissional Técnica em Enfermagem do Trabalho a serem ministrados pelo
...Autorização de funcionamento do curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática a ser ministrado pelo Colégio Kennedy, no município de João Monlevade.
Credenciamento da entidade Colégio Flecha Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Flecha, no município de Mariana.
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Ametista, no município de Buritis.
Autorização de funcionamento do Colégio Oliveira Silva com o curso Técnico em Agropecuária a ser ministrado, na modalidade Educação a Distância, no município de Tupaciguara.
Autorização de funcionamento do Colégio Sarah Dawsey com Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Juiz de Fora.
Credenciamento da entidade Saber Mais Educação Ltda, mantenedora do Colégio Sarah Dawsey, de Juiz de Fora.
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Master Med, no município de Uberaba.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educacional Getsêmani, no município de Mariana.
Credenciamento da entidade Veritas Educacional Ltda. - ME e autorização de funcionamento da Veritas Escola Cristã Clássica com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Ímpeto do Saber, no município de Montes Claros.
Mudança de entidade mantenedora da Escola Ímpeto do Saber, de Montes Claros, e credenciamento da nova mantenedora.
Autorização de funcionamento da Escola Hub São Luiz com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Valdir Pereira Araújo, no município de Presidente Olegário.
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Doutor Júlio do Couto Gontijo, no município de Carmo do Paranaíba.
Credenciamento da entidade Maria do Carmo Magalhães - ME, mantenedora da Escola Recanto da Criança, de Uberlândia.
Autorização de funcionamento do Instituto Cássio Magnani - Unidade II com Ensino Fundamental, no município de Nova Lima.
Autorização de funcionamento da Escola SESI Newton Antônio da Silva Pereira - Unidade II, nesta Capital, para oferta do Ensino Médio.
Autorização de funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio a serem ministrados, na modalidade
...Autorização de funcionamento do Colégio Athos - Unidade II com Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no município de Unaí.
Credenciamento da entidade Associação Educacional Colégio Ann Mackenzie, do município de Uberlândia.
Autorização de funcionamento do Colégio Cidade de Viçosa com Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no município de Viçosa.
Autorização de funcionamento da ENFERMINAS - Escola de Enfermagem de Minas Gerais - Unidade Venda Nova com o curso Técnico em Enfermagem, nas modalidades presencial e a distância, e o curso
...Autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a ser ministrado pela Escola Educare, no município de Araguari.
Autorização de funcionamento da Escola Técnica de Bonfinópolis de Minas com os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Técnico em Agropecuária, no município de Bonfinópolis de
...Autorização de funcionamento do curso Técnico em Edificações a ser ministrado pela Escola Técnica Ymbalo, no município do Serro.
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Estética a serem ofertados pelo Instituto Tutores de Educação, no município de Lagoa da
...Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Mecânica ministrados pelo Centro Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, no município de Brumadinho.
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Aprova Ltda - ME, mantenedora do Instituto Educacional Aprova, de Nepomuceno.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Paolla Carolina de Melo com Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais), no município de
...Autorização de funcionamento da Escola Municipal Padre Café com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Guanhães.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Alzira Veloso com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Ponto Chique
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) em funcionamento na Escola de Reabilitação da Criança Norberto Emídio de Oliveira, no
...Credenciamento da entidade Centro de Educação Infantil e Fundamental A N Lage Ltda - ME, mantenedora do Centro de Educação Veredas, do município de Nova Era.
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Millenium, no município de Bom Despacho.
Credenciamento da entidade FARJ Educação Ltda. - ME e autorização de funcionamento da Maple Bear Contagem com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Contagem.
Mudança de entidade mantenedora do Educandário Batista de Muriaé, do município de Muriaé, e credenciamento da nova mantenedora.
Autorização de funcionamento do Colégio Assembleiano de Montes Claros com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Montes Claros.
Credenciamento da entidade Associação Show da Vida, do município de Montes Claros.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola da Amizade - Educação Especial, da APAE, no município de Pouso Alegre.
Credenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Érica Lopes EIRELI - ME e autorização de funcionamento do Centro de Educação Érica Lopes com Ensino Fundamental (anos iniciais), no
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