No último dia 27 de março, a Comissão Temporária designada pelo Conselho Estadual de Educação para elaborar as normas para a oferta da modalidade de Educação a Distância (EaD), utilização de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica em Minas Gerais deu início aos trabalhos. A comissão tem como objetivo principal regulamentar e organizar o funcionamento de instituições, cursos e etapas da Educação Básica na modalidade EaD, no sistema de ensino do estado.
Sob a presidência do Conselheiro Luciano Sathler Rosa Guimarães e tendo o Conselheiro Emerson Luiz de Castro como vice-presidente, integram também a comissão os Conselheiros Andréa Cristina Dungas Santos e Gabriel Leite Mendes. Os servidores do CEE-MG, Ana Luiza Braga, Gabriel Lucas Soares, Lucas Evêncio Soares Dutra, Marta Emília Pinto Botelho, Paula Adriana Roberta Cardoso Pedra e Renato Lopes compõe em conjunto a equipe multidisciplinar envolvida na condução dos trabalhos. A Comissão conta ainda com a participação da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira, coordenadora das comissões do Conselho.
"Agradeço a todos os presentes por terem aceitado este convite. Estamos inaugurando um momento histórico para nossa comissão temporária, que discutirá três temas de suma importância: Educação a Distância, a integração das tecnologias na Educação Básica e o desafio representado pela inteligência artificial”, destacou Luciano Sathler, dando as boas-vindas aos participantes e iniciando os trabalhos da comissão. O Conselheiro ressaltou a atualidade e relevância dos temas a serem abordados, reconhecendo o pioneirismo do Conselho Estadual de Educação ao mobilizar-se para estabelecer diretrizes normativas para a oferta de EaD e para o uso desses recursos.
O Conselheiro Emerson de Castro enfatizou ser um grande desafio regulamentar e dar diretrizes para a oferta da EaD, e ressaltou a importância de fixar critérios e padrões que levem em conta as particularidades do sistema educacional e do contexto estadual, considerando as diferentes modalidades e especificidades do ensino e do estado de Minas Gerais.
Com a previsão de uma demanda crescente por flexibilidade e inovação no campo educacional, a regulamentação representa um avanço significativo para o Sistema de Ensino de Minas Gerais, uma vez que estabelecerá diretrizes claras para a organização e operacionalização da EaD. A normatização pretende garantir não apenas a expansão do acesso à educação, mas também a manutenção de padrões elevados de ensino e o foco na aprendizagem, em uma modalidade que pode ser desenvolvida em lugares e tempos diversos.
A comissão realizará encontros periódicos para reflexões e discussões e estabelecerá uma agenda de prioridades em relação aos temas a serem abordados.
