Felipe Michel Braga assume a presidência do colegiado nacional, tornando-se o primeiro representante mineiro a ocupar o cargo
Nos dias 3 e 4 de dezembro de 2024, o Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE) reuniu-se em Brasília para realização de reunião ordinária. O Fórum, que reúne os presidentes dos conselhos de educação das 27 unidades da federação, realizou reuniões com o Conselho Nacional de Educação (CNE), participando também da audiência pública promovida pelo CNE na tarde do dia 3 de dezembro, sobre a Política Nacional de Ensino Médio e a recentemente publicada Resolução CNE/CEB 2/2024, com novos parâmetros nacionais para esta etapa de ensino.
O FONCEDE tem a função de representar os interesses e posições dos Conselhos Estaduais de Educação no cenário nacional, em interação com outros órgãos colegiados e lideranças, como o Ministério da Educação, o Conselho de Secretários de Estado de Educação (CONSED), a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME), o Conselho Nacional de Educação (CNE), as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado, e outros atores da rede de controle e de atuação na área de políticas educacionais.
No mesmo dia, o FONCEDE realizou também a eleição do corpo diretivo para o próximo biênio (2025-2026), tendo sido escolhidos pelo Plenário, por aclamação:
Presidente - Felipe Michel Santos Araújo Braga – CEE/MG
- Vice-Presidentes Regionais:
- Região Norte - Elisete Silva Machado - CEE/AC
- Região Nordeste - Natanael José da Silva - CEE/PE
- Região Centro-Oeste - Celi Corrêa Neres - CEE/MS
- Região Sudeste - Maria Helena Guimarães de Castro - CEE/SP
- Região Sul - Osvaldir Ramos - CEE/SC
Trata-se, ao longo da história do FONCEDE, da primeira vez que o colegiado nacional é presidido por representante de Minas Gerais, motivo de orgulho para os membros do CEE-MG e a comunidade educacional mineira. Nas palavras do presidente: "É uma honra e um desafio, representar meus colegas nessa esfera, ampliada, de articulação geográfica e política. Conto muito com o apoio, que temos, dos colegas presidentes de outras unidades da federação e suas equipes de conselheiros e servidores, com notório saber nas matérias das quais tratamos. Estimamos que há prioridades específicas para esse próximo ciclo, como a reforma do ensino médio, qualificação da oferta de cursos de educação profissional, construção de um novo plano nacional de educação e avanços na consolidação do regime de colaboração e do Sistema Nacional de Educação. Tarefas de grande porte e à altura da contribuição que o FONCEDE pode proporcionar."
No dia 4 de dezembro de 2024, em Brasília, os membros do FONCEDE puderam ainda realizar uma visita técnica ao Conselho de Educação do Distrito Federal, cuja equipe apresentou a estrutura administrativa, bem como o fluxo processual interno, com trocas entre os presentes em busca de simplificação e de aperfeiçoamento na realização do trabalho de regulamentação e fiscalização da oferta escolar. A equipe da Secretaria de Educação do Distrito Federal também apresentou iniciativas sobre a implementação do ensino médio, tendo referência na Lei 14945/2024, a partir de 2025, e estratégias de alfabetização e recomposição de aprendizagens em andamento na região.
