Evento promove articulação entre instituições para fortalecer a implementação das novas diretrizes do Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quarta-feira (5), em Brasília, o Seminário "Política Nacional do Ensino Médio em Regime de Colaboração no Brasil", reunindo representantes das 27 secretarias estaduais e distrital de educação para discutir a implementação da Política Nacional do Ensino Médio, estabelecida pela Lei nº 14.945/2024.
Felipe Michel Braga, Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG) e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE), compôs a mesa de abertura ao lado de Cleunice Rehem, Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE); Hélio Daher, Secretário de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e representante do Consed; Kátia Schweickardt, Secretária de Educação Básica do MEC; Leonardo Barchini, Secretário-Executivo do MEC; Denise Pires de Carvalho, Presidente da Capes; Márcia Angela Aguiar, Presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj); e Hugo Silva, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
O seminário tem como objetivo a entrega dos Planos de Ação para a Reestruturação da Política de Educação para o Ensino Médio, contemplando cada sistema estadual e o do Distrito Federal. A política busca construir um Ensino Médio de qualidade e mais equitativo para todos os estudantes brasileiros. A elaboração dos planos contou com a participação de equipes técnicas das secretarias de educação em um curso de especialização e também representantes dos conselhos de educação, que participaram de um curso de aperfeiçoamento, promovido pelo MEC em parceria com a Fundaj.
Participam do evento representantes de diversas instituições, como o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio, secretarias de educação, CNE, FONCEDE, Uncme e Consed. O propósito é fortalecer a governança, mobilização e integração entre os diferentes atores da educação básica no país para garantir a implementação das novas diretrizes do Ensino Médio.
Felipe Michel Braga, presidente do CEE-MG e do Foncede, destacou que a coordenação dos trabalhos pelo MEC favoreceu a comunicação e o trabalho coletivo, nesse momento, concluindo uma etapa de planejamento para as novas revisões da oferta do Ensino Médio no país. Os presidentes Natanael Silva, do Conselho de Pernambuco, e Elisete Machado, do Conselho do Acre, também estiveram presentes, sendo os vice-presidentes do FONCEDE nas regiões Nordeste e Norte, respectivamente.
Nos períodos vespertinos dos dias 5 e 6 de fevereiro, a programação será direcionada aos cursistas da especialização e do aperfeiçoamento. O evento ocorre no auditório do Espaço Anísio Teixeira, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília.
