Documento estabelece diretrizes para a próxima década e amplia transparência e cooperação institucional
O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG) apresentou, no dia 30 de janeiro, seu Planejamento Estratégico Decenal à nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira. O encontro contou com a presença do assessor do Caoeduc, Tiago Codognotto Cunha, e, pelo CEE-MG, do Presidente Felipe Michel Braga, da Vice-Presidente Girlaine Figueiró Oliveira e da assessora da presidência Anna Carolina Peragallos Corrêa.
Vinculado ao MPMG, o Caoeduc, atua na regulação do Sistema de Ensino em Minas Gerais e mantém diálogo com o CEE-MG para fortalecer políticas educacionais no estado. Durante a reunião, foi apresentado o planejamento estratégico do Conselho, um documento que estabelece metas e diretrizes para os próximos dez anos, com foco na transparência e na articulação com instituições do setor educacional.
O planejamento foi elaborado com contribuições de conselheiros, servidores e da consultoria técnica da Fundação João Pinheiro, a partir de capacitações internas e da escuta de diferentes atores da educação. Com a implementação já em andamento, o plano prevê revisões periódicas e maior articulação com órgãos governamentais e instituições educacionais. A cooperação entre essas instâncias é fundamental para que a regulamentação educacional acompanhe as demandas da sociedade e as necessidades das redes de ensino.
A apresentação ao Caoeduc faz parte dos esforços do CEE-MG para tornar suas diretrizes mais acessíveis e viabilizar o acompanhamento de suas ações. O documento também foi entregue a outras instâncias do governo, como a Vice-Governadoria e a Secretaria de Governo, ampliando a transparência e o controle social sobre as iniciativas do Conselho.
O CEE-MG segue trabalhando para aprimorar a regulamentação educacional e fortalecer o diálogo interinstitucional. A parceria com o Caoeduc tem sido essencial para a atualização de normativas e para garantir que as políticas educacionais acompanhem as necessidades do Sistema de Ensino de Minas Gerais, promovendo uma educação mais equitativa e de qualidade no estado.
